Urbanismo e saúde: do higienismo ao ecologismo

As anteriores crises sanitárias

A epidemia actual de pneumonia viral vinda da China provocou a quarentena de vários países no mundo, transformando as metrópoles em cidades fantasmas.

A origem desta epidemia, um mercado insalubre de animais, e os métodos preventivos de protecção utilizados são próprios ao higienismo.

Esta situação faz lembrar os acontecimentos dramáticos de um outro tempo onde os métodos higienistas idênticos foram aplicados quando a medicina se encontrava num estado de impotência no controle das pragas.

Peste Negra

A peste negra que fez 34 milhões de mortos, dizimando metade da população europeia em meados do século XIV, regressou a França, em Marselha, em 1720, por causa de um barco que conseguiu escapar à quarentena imposta a todos os navios provenientes do Oriente. Esta segunda vaga levou à morte de 40 000 dos 80 000 habitantes da cidade, apesar dos cordões sanitários implementados.

Em Portugal, a Peste Negra terá provocado a morte de 1 milhão e meio de habitantes.

A Cólera

A cólera também criou grande onda de pânico quando chegou a Portugal pela primeira vez em 1833, tendo provocado 13.523 mortos só em Lisboa. Esta epidemia regressou diversas vezes durante o século XIX.

A Gripe Espanhola

A gripe espanhola de 1918 fez entre 50 a 100 milhões de mortos em todo o mundo. Na realidade, esta estirpe de gripe é um vírus vindo de China, que sofreu uma mutação nos EUA e que depois atingiu a Europa.

Uma vez que esta doença surgiu durante a 1ª Guerra Mundial, houve um silêncio em seu redor, que foi quebrado em Espanha, país fora do conflito, que divulgou a pandemia, dando-lhe, assim, o seu nome. Fez mais de 60 000 mortos em Portugal e está na origem da OMS.

A Covid-19

Hoje, a barra dos 300 000 mortos no mundo já foi ultrapassada o contágio continua a progredir. O perigo sanitário é sério segundo a OMS, com a circulação das populações e a multiplicação dos intercâmbios que nunca foram tão importantes como na nossa época atual.

Neste sentido, grande parte dos países fecharam fronteiras e aeroportos para impedir a epidemia, o que parece ter resultado. Estas medidas correspondendo às duas grandes técnicas espaciais para combater epidemias na ausência de resposta terapêutica: a exclusão e a vigilância.

Implementação de Técnicas Higienistas

As técnicas espaciais higienistas de controle de contágio são implementadas quando há ausência de reposta médica face a uma crise sanitária desconhecida. Prefiguram as grandes intervenções espaciais higienistas do século XIX e início do século XX que contribuíram para o nascimento do urbanismo.

A primeira fase do higienismo

Os séculos XVIII e início do século XIX são caracterizados por uma mortalidade assustadora nas cidades - 36,1% em média contra 23,7% nas zonas rurais -, sendo a esperança de vida de 25 anos.

As condições de vida, de habitabilidade, o empilhamento, a densidade, a sujidade, o fedor, a misticidade homem / animais nas cidades foram os fatores considerados responsáveis por esta sobre mortalidade e pelas epidemias infecciosas que se repetiam.

Assim, o ambiente exterior era o fator responsável devido às suas más condições climatéricas, topográficas, situações de insalubridade, em particular o estado do chão urbano em putrefação que exalava miasmas e vapores pestilentos, denunciados como principal causa das epidemias e febres repetitivas.

A procura de soluções

A medicina da época era impotente a perceber as causas destas patologias e encontrar as terapias eficazes para as mesmas. Mas um consenso se estabeleceu: a cidade tinha de mudar.

Era necessário criar equipas multidisciplinares de arquitetos, arquitectos paisagistas e engenheiros para implementar soluções que passavam por afastar das cidades as atividades insalubres (matadouros, curtumes), os cemitérios e os animais, eliminar as fortificações, criar alamedas arborizadas, arejar a cidade, abrir avenidas e praças, criar pulmões verdes, parques e jardins dentro da cidade.

O novo conceito de cidade

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A cidade devia tornar-se um espaço de circulação dos fluídos para garantir a saúde urbana. A cidade é, deste modo, trabalhada em rede para organizar e favorecer a circulação do ar, da água potável, das águas residuais, dos detritos, transformando a rua e o seu subsolo e, depois, a própria forma urbana.

Será o grande programa que Haussmann realizará mais tarde em Paris, e que vai inspirar o Marquês de Pombal em Lisboa.

O papel da Revolução Industrial

Com a revolução industrial os problemas sanitários urbanos agravam-se. Dá-se a concentração nas cidades de inúmeros trabalhadores em condições miseráveis e insalubres, favorecendo o aparecimento de novas epidemias que a medicina não conseguia controlar: epidemias de cólera, varíola, tifóide ou escarlatina sucediam-se, com uma forte mortalidade infantil, associadas à miséria, prostituição, criminalidade, suicídio, folia, alcoolismo, ignorância.

A impotência da medicina

Com este estado de impotência da medicina, as reflexões e medidas para lutar contra a propagação das epidemias vai favorecer por um lado uma legislação higienista, e por outro lado, experiências urbanas como cidades operárias, cidades jardins, falanstérios e obras públicas de saneamento, que conduziram ao nascimento do urbanismo através da produção de diversas teorias.

A medicina higienista ou medicina social

Durante todo século XIX e início do século XX, a medicina higienista, ou medicina social, vai-se desenvolver, criando uma aliança com o urbanismo, onde espaço e ambiente são considerados como fármacos, ou remédios para prevenir e até mesmo curar as doenças.

A segunda fase do higienismo

Na segunda metade do século XX, a preocupação sanitária continua presente onde três grandes pragas persistam: a tuberculose, a sífilis e o cancro.

Na ausência de soluções terapêuticas médicas – já se conhecia a causa (micróbios e vírus), mas ainda não existiam as vacinas e os antibióticos - o sanatório, remédio pelo sol e o grande ar eram, por exemplo, o único tratamento contra a tuberculose.

Contra esta “peste branca”, a arquitetura e o planeamento urbano da cidade serão usados novamente para ativar a alavanca higienista: fazer entrar o ar, o sol e a luz a todos os lugares da habitação e dos espaços coletivos, para eliminar e matar germes.

Para tal, foi necessário desencerrar a forma urbana do quarteirão, alterando o tecido urbano tradicional para uma nova ocupação do território por zonamento.

Surgem então dois grandes modelos higienistas opostos:

Bauhaus e CIAM

Na Europa, entre 1919 e 1933 instala-se o Bauhaus, um movimento de urbanismo progressista, alavancado pelos CIAM (Congressos Internacionais de Arquitectura Moderna, 1928-1956), e o movimento moderno de um modo geral.

Em 1933, a carta de Atenas, manifesto dos CIAM, codifica a noção de cidade higienista, em torno do quarteirão verde, vias separadas do edificado, cidade-parque repleta de espaços verdes e de cidade funcional definida por 4 funções urbanas (habitação, trabalho, lazer, circulação) e um zonamento funcional estrito.

A carta de Atenas teve uma influência preponderante no urbanismo pós-guerra, mais influenciada por um imperativo sanitário do que o de um novo modo de produção capitalista e industrializado do edificado: encontramos este modelo progressista em todo o mundo, sobretudo aplicado pela URSS. Em Portugal, temos como exemplos o Bairro dos Olivais e o plano urbano de Chelas.

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Nos EUA, na mesma altura, Franck Lloyd Wright (1867-1959) critica largamente as consequências nefastas e nocivas da cidade industrial americana densa e compacta e as suas construções em altura. Vai propor um novo modelo de cidade / natureza, diferente das cidades / jardins, ou seja, propõe uma cidade difusa higienista, cidade paisagem onde o urbanismo que se espalha no território se baseia no uso do carro individual e da moradia unifamiliar em série, em proximidade com a natureza.

Até os meados do século 20, o higienismo vai acompanhar o desenvolvimento da urbanização e estimular as inovações urbanísticas: a população nas cidades e a esperança de vida aumentam progressivamente.

Divórcio entre urbanismo e saúde

A separação entre urbanismo e medicina, ligada ao higienismo, ocorre no fim dos anos 1960 e início dos anos 1970.

A medicina, que fez progresso fulgurantes, vai libertar-se do espaço e do ambiente: vamos passar da prevenção higienista à terapia da medicina curativa e da sua farmacologia.

A evolução do urbanismo

O urbanismo prossegue o seu próprio caminho, libertando-se das preocupações de saúde pública e focando-se no próprio funcionamento da cidade, dos seus fluxos e da mobilidade, criando modelos urbanos novos:

- O aparecimento da noção de projecto urbano entendido como projecto de forma urbana mas também como novas modalidades de fabricação da cidade por um novo jogo de actores e com a participação dos habitantes. A descentralização marca o fim do urbanismo operacional estatal dando poder às autarquias.

- A era «pós-moderna» rompe com o urbanismo moderno criticando a sua ausência de forma e de preocupação estética: a prática urbanística, inspirada pela filosofia pós-moderna vai buscar / copiar os modelos na história, conduzindo a uma deriva formalista. Exemplos disto são o bairro Antigone em Montpellier realizado pelo arq. Ricardo Boffil, e/ou os edifícios das Caixa Geral de Depósitos nas avenidas novas em Lisboa dos Arq. Tomás Taveira e Arq. Arsénio Raposo Cordeiro.

- Com a importância da circulação, dos fluxos e da conectividade da cidade, o urbanismo de redes torna-se determinante e dominante a partir dos anos 1990 para orientar o crescimento de novas urbanizações, a periurbanização e a expansão urbana em "mancha de óleo", como acontece por exemplo na linha de Sintra.

– Uma nova geração de arquitectos paisagistas – urbanistas emerge frente às carências e às deficiências dos urbanistas tradicionais: as suas competências estendem-se em termos de paisagem, de composição urbana e dos espaços públicos. o arquitecto paisagista Michel Corajoud, figura profissional principal neste domínio, foi um dos pioneiros desta corrente paisagista em França, base da formação dos arquitectos paisagista da Escola Nacional Superior de Versailles.

- A mundialização que impacta o crescimento das cidades, produz um novo rosto urbano, a metrópole e o seu processo de metropolização, indissociável do urbanismo estratégico e das noções de performance, de produtividade, de marketing urbano, dentro de um novo contexto mundial de competição urbana neo-liberalista, conduz a uma fractura territorial entre as metrópoles interconectadas que ganham sobre as cidades e vilas (geralmente do interior) em de menor expansão e declínio.

Nesta fase o imperativo produtivista suplanta o imperativo sanitário onde a dimensão da saúde acaba por ficar esquecida.

A consciência ambiental

É neste contexto que se perfila uma nova crise sanitária com a explosão das doenças cronicas e o agravamento da crise ecológica. A consciência ambiental desenvolve-se face à destruição da biodiversidade, ao esgotamento dos recursos naturais e das mudanças climáticas: a atual crise de saúde deve ser vista como a quarta crise ecológica depois das três primeiras.

O século do ecologismo

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Enquanto se opera uma transição epidemiológica e que a crise ambiental se amplifica, abrindo a era do ecologismo, um novo paradigma sanitário emerge: a saúde ambiental.

Assistimos, de facto, a uma transição epidemiológica no mundo. A OMS fala de epidemia mundial das doenças crónicas, colocando novamente a questão sanitária no centro do debate e interrogando a responsabilidade do ambiente e da sua degradação.

A saúde ambiental torna-se o novo problema de saúde pública e o urbanismo é novamente chamado a refletir sobre a sua responsabilidade e sobre a sua indiferença frente a esta nova crise sanitária.

Em 2017, as doenças cardiovasculares (40% dos óbitos) tornam-se a primeira causa de mortalidade, bem à frente das doenças infecciosas; o cancro é a segunda causa (27% dos óbitos). E nos países ricos, tornar-se-á brevemente na primeira causa.

Uma verdadeira crise sanitária

Trata-se de uma verdadeira crise sanitária, não dita e que não queremos ver.

A medicina, apesar dos seus enormes progressos nas últimas décadas e que levou a esperança de vida para além dos 79 anos (contudo estagnante em França há 4 anos) parece impotente na resolução das doenças crónicas, ditas também como doenças de civilização, relacionadas com o nosso estilo de vida, e ligadas em grande parte à degradação do ambiente.

Frente a esta situação sanitária, quais são as respostas legais? Quais são as novas ideias e ações urbanas produzidas?

Rumo ao Eco urbanismo

A crise ecológica e ambiental que eclodiu logo a partir dos anos 1970, ganha amplitude e várias cimeiras da Terra são organizadas a partir da conferência de Rio em 1992 e da sua agenda 21.

O novo imperativo do desenvolvimento sustentável que emerge em 1987 vai traduzir-se no urbanismo com a carta de Aalborg (1994), carta europeia da cidade sustentável que se apresenta como anti carta de Atenas.

O desregulamento climático produzido pela aceleração dos gases com efeito de estufa (GEE) depois dos anos 1950 impacta as cidades com o desenvolvimento crescente de aglomerados de calor urbano, de inundações, de incêndios de floresta, obrigando as cidades a elaborar planos de energia, planos contra incêndios ou planos de ação local para a biodiversidade.

Apesar das promessas da COP 21 realizada em Paris em 2015, o aumento das emissões mundiais dos GEE prossegue, provocando inevitavelmente o aquecimento global.

A solução

Paralelamente a uma necessária politica de redução dos GEE para todos os sectores, se deve colocar o problema da adaptação das cidades ao desregulamento climático, para conceber um novo eco urbanismo, dando mais espaço à natureza na cidade, através da implementação das seguintes medidas:

- Rever a proporção mineral / vegetal, solos impermeáveis / permeáveis;

- Repensar a densificação e os índices urbanísticos;

- Reforçar a arborização das cidades e introduzir a agricultura urbana;

- Proceder à desartificialização dos solos, à utilização de novos materiais para os revestimentos e pavimentos;

- Não descurar a renovação térmica e a mobilidade sustentável a realizar, articulando a transição urbana à transição energética.

É necessário proteger as populações e os ecossistemas terrestres à exposição às substâncias químicas, à poluição do ar, às consequências das alterações climáticas para uma verdadeira política de transição ecológica, energética e urbanística.

A conjuntura atual e o eco urbanismo

Os actuais desafios de saúde, tanto para o Homem como para a biodiversidade, exigem um eco urbanismo atento aos problemas, tendo como objectivo a saúde ambiental ligando novamente o urbanismo à saúde.

Mas este eco urbanismo, ainda por construir, deve evitar a redução da sua abordagem sobre o ambiente unicamente à questão sanitária sem renovar os erros do urbanismo higienista do passado. Deve, à luz dos conhecimentos desenvolvidos sobre a noção de Cidade, alargar a sua abordagem, integrando as questões sociais, económicas e políticas inerente à complexidade da questão urbana.

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